Decretos

Voltar para Transparência
...
181 Materiais Publicados

Último documento publicado em

Título
Data de Publicação
Arquivo
27-04-2026, Nº 228 ( Comenda Mérito Empresarial - Claudia Augusta Rocha)
27/04/2026
27-04-2026, Nº 225 ( Comenda Mérito Empresarial - Luiz Fernando Padilha Leite)
27/04/2026
27-04-2026, Nº 224 ( Comenda Jair do Nascimento - Rilton Senra)
27/04/2026
27-04-2026, Nº 226 ( Comenda Jovem Talento - Matheus Augusto de Aguiar)
27/04/2026
27-04-2026, Nº 227 ( Comenda Mérito Empresarial - Thiago Antunes)
27/04/2026
20-04-2026, Nº 223 ( Comenda Darcy Annibal - Andrea Fingolo Macedo da Cunha)
20/04/2026
20-04-2026, Nº 220 ( Comenda Altivo Mendes Linhares - Sérgio Adrian de Souza)
20/04/2026
20-04-2026, Nº 221 ( Comenda Gustavo Martins - Fabio Soares Campos)
20/04/2026
20-04-2026, Nº 219 ( Comenda Jair do Nascimento - Claudiney do Prado)
20/04/2026
20-04-2026, Nº 222( Comenda José Itamar de Freitas - Ralph Azevedo Picanço Dutra)
20/04/2026
20-04-2026, Nº 218 ( Comenda Julio José de Oliveira - Jorge Barcelos Neto)
20/04/2026
20-04-2026, Nº 215 ( Comenda Merito Ecologico - Bernardo Chim Rossi)
20/04/2026
20-04-2026, Nº 214 ( Comenda Mérito Empresarial - João Miguel Dias Silvestre)
20/04/2026
20-04-2026, Nº 216 ( Comenda Dirceu Cardoso - Thiago Rangel Lima)
20/04/2026
16-04-2026, Nº 213 ( Comenda Cibele Caldas - Anailton de Souza)
16/04/2026
09-04-2026, Nº 211 ( Comenda Mérito Empresarial - Mais Comunicação Visual)
09/04/2026
09-04-2026, Nº 212 ( Comenda Dona Ermelinda - Edinei de Medeiros)
09/04/2026
30-03-2026, Nº 210 ( Comenda Gustavo Martins Mercante - Romilson Fonseca da Cunha)
30/03/2026
30-03-2026, Nº 209 ( Comenda Mérito Empresarial - ARCON Contabilidade)
30/03/2026
26-02-2026, Nº 208 ( Prorroga por Mais 02 anos Concurso da CMM)
26/02/2026
06-11-2025, Nº 207 (Regulamenta Licitação)
06/11/2025
23-10-2025, Nº 206 (Institui o Mês do Profissional da Educação)
23/10/2025
23-10-2025, Nº 205 (Institui o Mês do Profissionl da Saúde)
23/10/2025
18-09-2025, Nº 204 (Aprova as Contas da PMM - Exercício 2023)
18/09/2025
25-06-2025, Nº 203 ( Iluminação Tematica na Faxada da Câmara)
25/06/2025
29-05-2025, Nº 202 ( Doar Terreno da CMM para Prefeitura)
29/05/2025
28-04-2025, Nº 201 ( Comenda Merito Empresarial)
28/04/2025
28-04-2025, Nº 200 ( Comenda Merito Empresarial)
28/04/2025
28-04-2025, Nº 199 ( Comenda Gustavo Martins)
28/04/2025
28-04-2025, Nº 198 ( Comenda Jair do Nascimento)
28/04/2025
Pastas por ano
Decretos 2026
Decretos 2025
Decretos 2024
Decretos 2023
Decretos 2022
Decretos 2021
Decretos 2020
Decretos 2019
Decretos 2018
Decretos 2017
Decretos 2016
Decretos 2015
Decretos 2014
Decretos 2013
Decreto nº 91 de 24 de Abril de 2017 - Comenda Julio Jose Oliveira - Flávio Siqueira
24/04/2017
Decreto nº 90 de 24 de Abril de 2017 - Comenda Jair do Nascimento Polaca - Edvan da Silva
24/04/2017
Decreto nº 89 de 20 de Abril de 2017 - Comenda Jovem Talento - Francisco Leal Santana
20/04/2017
Decreto nº 88 de 20 de Abril de 2017 - Comenda Dirceu Cardoso - José Olavo
20/04/2017
Decreto nº 87 de 20 de Abril de 2017 - Comenda Altivo Mendes Linhares - Stella Romanos
20/04/2017
Decreto nº 86 de 20 de Abril de 2017 - Comenda Merito Ecologico - Haroldo Manoel Gonzaga
20/04/2017
Decreto nº 85 de 20 de Abril de 2017 - Comenda Merito Empresarial - Nilton Cesar Motta dos Santos
20/04/2017
Decreto nº 84 de 09 de Fevereiro de 2017 - Aprova as Contas da PMM - Exercício 2015
09/02/2017
Decreto Legislativo nº 84 de 15 de Dezembro de 2016
15/12/2016
Decreto Legislativo nº 83 de 18 de Abril de 2016
18/04/2016
Decreto Legislativo nº 82 de 18 de Abril de 2016
18/04/2016
Decreto Legislativo nº 81 de 14 de Abril de 2016
14/04/2016
Decreto Legislativo nº 80 de 14 de Abril de 2016
14/04/2016
Decreto Legislativo nº 79 de 14 de Abril de 2016
14/04/2016
Decreto Legislativo nº 78 de 14 de Abril de 2016
14/04/2016
Decreto Legislativo nº 78 de 04 de Fevereiro de 2016
04/02/2016
O Portal da Câmara Municipal de Miracema utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.