O Que é e quais são as Funções?

A Mesa Diretora é um dos órgãos mais importantes da Câmara Municipal de Miracema/RJ. Ela é responsável por coordenar e gerir os trabalhos legislativos, garantindo que as atividades da Casa sejam conduzidas de forma organizada, transparente e em conformidade com as leis e o Regimento Interno. A Mesa Diretora é eleita pelos vereadores no início de cada legislatura e exerce suas funções durante o biênio (dois anos), podendo ser reeleita.

Funções da Mesa Diretora

Cada membro da Mesa Diretora tem atribuições específicas, essenciais para o bom funcionamento da Câmara Municipal. Conheça abaixo os cargos e suas responsabilidades:

• Presidente : O Presidente é o representante máximo da Câmara Municipal. Ele preside as sessões legislativas, coordena os debates e votações, zela pela ordem e pelo cumprimento do Regimento Interno, além de representar a Casa em eventos oficiais.
  Responsável : Hugo Fernandes (ver perfil)
• Vice-presidente : O Vice-presidente auxilia o Presidente em suas funções e assume a presidência das sessões na ausência do titular. Ele também desempenha outras atribuições delegadas pelo Presidente.
  Responsável : Carlos Magno da Silva Peres (ver perfil)
• 1º Secretário : O 1º Secretário é responsável pela organização das atas das sessões, pelo controle de correspondências e documentos, e pela fiscalização do cumprimento das normas administrativas da Câmara.
  Responsável : Fabricio De Sa Xavier (ver perfil)
• 2º Secretário : O 2º Secretário auxilia o 1º Secretário em suas funções e o substitui em caso de ausência. Ele também colabora na organização dos trabalhos legislativos e na gestão documental.
  Responsável : Jocimar Vaz Freire (ver perfil)

Como as Funções São Definidas?

Os membros da Mesa Diretora são eleitos pelos próprios vereadores, em votação aberta ou secreta, conforme estabelecido no Regimento Interno da Câmara Municipal. Cada vereador pode candidatar-se a um cargo, e a escolha é feita por maioria simples dos votos. A eleição ocorre no início de cada legislatura, garantindo que haja renovação e participação democrática entre os parlamentares.

A Mesa Diretora desempenha um papel fundamental na condução dos trabalhos legislativos e na representação institucional da Câmara Municipal de Miracema/RJ. Seus membros atuam em conjunto para promover o desenvolvimento do município, sempre priorizando os interesses da população e o bem-estar da comunidade.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o funcionamento da Câmara e de sua Mesa Diretora. Contamos com a participação e o acompanhamento de todos os cidadãos para construir um futuro melhor para Miracema!