Sua Voz na Fiscalização e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo

Este é o canal direto da cidadania para acompanhar de perto o trabalho da Câmara Municipal e contribuir para o aprimoramento da gestão pública.

Através da Ouvidoria, você, cidadão, pode apresentar:

* Sugestões: Proponha ideias para melhorar os serviços e as atividades da Câmara Municipal.

• Críticas: Aponte falhas e áreas que necessitam de aprimoramento.
• Reclamações: Manifeste sua insatisfação com o atendimento ou com a atuação de algum agente do Poder Legislativo.
• Representações: Denuncie condutas que possam caracterizar o exercício irregular da função pública.

A Ouvidoria tem como missão:

* Assegurar a transparência e a eficiência dos serviços prestados pela Câmara Municipal.

• Garantir o respeito aos direitos dos cidadãos na sua relação com o Poder Legislativo.
• Acolher e analisar as manifestações da população, buscando soluções para os problemas identificados.
• Encaminhar as demandas aos setores competentes da Câmara Municipal para as devidas providências.
• Acompanhar a resolução das demandas, garantindo um retorno adequado aos cidadãos.
• Propor medidas para aprimorar a gestão pública e o funcionamento da Câmara Municipal.

A Ouvidoria atua na defesa do interesse público, na busca pelo restabelecimento da legalidade e na promoção da responsabilização, quando necessário, nas esferas política, administrativa, civil e criminal.

Além das questões relacionadas ao Poder Legislativo Municipal, a Ouvidoria também recebe manifestações sobre serviços públicos municipais e estaduais, encaminhando-as aos órgãos competentes para as devidas providências.

Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e garantir uma gestão pública cada vez mais transparente e eficiente!