Política de Privacidade da Câmara Municipal de Miracema

A sua privacidade é importante para nós. É política da Câmara Municipal de Miracema respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos coletar no site cmmiracema.rj.gov.br, bem como em outros sites ou plataformas que possuímos e operamos.

Coleta de Informações

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente necessário para fornecer um serviço ou funcionalidade específica. Fazemos isso de maneira justa, legal e transparente, sempre com o seu conhecimento e consentimento. Além disso, informamos claramente o motivo da coleta e como essas informações serão utilizadas.

Armazenamento e Proteção de Dados

As informações coletadas são armazenadas apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram fornecidas. Implementamos medidas de segurança comercialmente aceitáveis para proteger seus dados contra perdas, acessos não autorizados, divulgação indevida, cópia, uso ou modificação.

Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei ou regulamentação aplicável, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ou legislações equivalentes.

Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites. Portanto, não podemos ser responsabilizados por suas respectivas práticas de privacidade.

Consentimento e Direitos do Usuário

Você é livre para recusar nossas solicitações de informações pessoais, entendendo que isso pode limitar sua capacidade de acessar determinados serviços ou recursos oferecidos pelo site. O uso contínuo deste site será considerado como aceitação de nossas práticas em relação à privacidade e ao tratamento de informações pessoais. Caso tenha dúvidas sobre como lidamos com seus dados, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados.

Política de Cookies

O que são cookies?

Como prática comum em muitos sites profissionais, este site utiliza cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação. Esta seção explica quais informações esses cookies coletam, como as usamos e por que, em alguns casos, precisamos armazená-los. Também explicaremos como você pode desativá-los, lembrando que isso pode impactar a funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por diversos motivos, detalhados abaixo. Na maioria dos casos, não há opções padrão para desativá-los sem comprometer certas funcionalidades do site. Recomendamos que você mantenha os cookies ativados caso não tenha certeza se eles são necessários para algum serviço que utilize.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para obter instruções). No entanto, desativar cookies pode afetar a funcionalidade deste e de outros sites que você visita. Em muitos casos, isso resultará na desativação de recursos e serviços específicos do nosso site.

Tipos de cookies que utilizamos

  1. Cookies relacionados à conta
    Se você criar uma conta em nosso site, usaremos cookies para gerenciar o processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente são excluídos ao sair do sistema, mas podem permanecer para lembrar suas preferências.

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    Utilizamos cookies para manter sua sessão ativa enquanto navega no site. Isso evita que você precise fazer login repetidamente ao visitar novas páginas. Esses cookies são removidos ao efetuar logout.

  3. Cookies relacionados a boletins informativos
    Se oferecermos serviços de assinatura de newsletters ou e-mails, cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e controlar notificações específicas para usuários inscritos ou não inscritos.

  4. Cookies relacionados a pesquisas
    Periodicamente, realizamos pesquisas e questionários para entender melhor nossa base de usuários e melhorar nossos serviços. Esses cookies ajudam a garantir que cada usuário participe apenas uma vez e a fornecer resultados precisos.

  5. Cookies relacionados a formulários
    Quando você preenche formulários, como os de contato ou comentários, cookies podem ser configurados para lembrar seus dados para futuras interações.

  6. Cookies de preferências do site
    Para proporcionar uma experiência personalizada, usamos cookies para lembrar suas preferências de navegação e configurações.

  7. Cookies de terceiros
    Em alguns casos, utilizamos cookies fornecidos por parceiros confiáveis para análise e melhoria do site. Por exemplo, usamos ferramentas como o Google Analytics para entender como os usuários interagem com o site e identificar áreas de melhoria. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do serviço.

Compromisso do Usuário

O usuário concorda em utilizar o site de forma responsável e em conformidade com as leis aplicáveis. Especificamente, compromete-se a:

  • Não realizar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
  • Não divulgar conteúdo discriminatório, ofensivo, difamatório ou que viole direitos humanos;
  • Não causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site, incluindo a introdução de vírus ou outros elementos prejudiciais.

Mais informações

Esperamos que esta política tenha esclarecido suas dúvidas. Caso ainda tenha perguntas sobre o uso de cookies ou o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos canais disponíveis.

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