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11/03/2019

Escola de Contas e Gestão abre processo seletivo para novo curso - Notícias

As inscrições serão abertas  dia 18 de março. Para obter maiores informações e se inscrever. Clique aqui:http://www.tce.rj.gov.br/web/guest/todas-noticias/-/asset_publisher/SPJsTl5LTiyv/content/escola-de-contas-e-gestao-abre-processo-seletivo-para-novo-curso...

07/03/2019

AGORA É LEI: DETRAN FARÁ APURAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE VEÍCULOS COM PLACAS CLONADAS

O Detran-Rj vai criar diretrizes para investigao e processamento de denncias de veculos com placas clonadas. A determinao da Lei 8.302/19, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Dirio Oficial desta quinta-feira (07/03). Clique aqui:http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/45141...

07/03/2019

AGORA É LEI: MERENDA NA REDE PÚBLICA TERÁ CARDÁPIO PARA PESSOAS COM DIABETES E INTOLERÂNCIA À LACTOSE

Foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta quinta-feira (07/03), a Lei 8306/19, que altera a Lei 4.746 e dispõe sobre a merenda escolar distribuída aos alunos portadores de diabetes mellitus, matriculados na rede pública estadual de ensino, incluindo os alunos com intolerância à lactose. A partir de agora, deverá constar no cardápio escolar alimentação própria par...

07/03/2019

ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO

Os estudantes de escolas públicas terão assegurados pelo menos 20% das vagas disponibilizadas para estágios a esse segmento nos poderes Executivo e Legislativo do Estado do Rio, sendo metade desse percentual destinada a alunos negros, indígenas ou quilombolas. É o que determina a Lei 8.309/19, de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (07/03). Clique aqui:http:/...

07/03/2019

AGORA É LEI: RIO TERÁ PROGRAMA ‘TODA MULHER MERECE UMA DOULA’

O programa Toda Mulher Merece uma Doula, que reunirá políticas públicas para a atuação destas profissionais durante a gravidez, o parto e o pós-parto, será criado no Estado do Rio. É o que define a Lei Estadual 8.307/19, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (07/03). O texto, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), tem o objetivo de desenvolver políticas de inclusão ...

07/03/2019

Reunião Ordinária de 11 de março de 2019 (19 h)

Clique aqui:Reunião Ordinária de 11 de março de 2019 (19H)...

07/03/2019

AGORA É LEI: CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA NÃO PODERÃO ASSUMIR CARGOS COMISSIONADOS

Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06), que criminaliza a violência contra as mulheres, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual. A determinação é da Lei 8.301/19, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) e do ex-parlamentar Dr. Julianelli. O texto foi sancionado pelo governador Wilson Witzel e publicado no Diário Oficial do Pode...
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